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Marcelo Camargo/ABr Visto como novidade, Bolsonaro projeta entre os seus fãs uma imagem de herói em tudo diferente do que ele foi como político até agora
Ele desperta os sentimentos mais contraditórios. Aos olhos de seus seguidores, é o salvador da pátria, o mito, o único homem capaz de pôr ordem no país. Seus críticos, porém, o veem como um perigo para o Brasil e sua incipiente democracia. Depois de quase 30 anos na Câmara, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deixou de ser um personagem folclórico parar virar um fenômeno a ser levado a sério. Desde março, o capitão reformado do Exército aparece na segunda colocação nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência.


Vendendo-se como um homem acima de qualquer suspeita, ele apresenta produção legislativa pífia em três décadas de Câmara, onde nunca ocupou cargo de destaque, sempre integrou o chamado baixo clero e é mais conhecido pelas confusões em que se mete do que por sua atuação parlamentar. Dono de uma legião de seguidores nas redes sociais, é o ícone “pop” do velho ultraconservadorismo. Visto como novidade, ele projeta entre os seus fãs uma imagem de herói em tudo diferente do que ele foi como político até agora. O Congresso em Foco reproduz nesta quinta-feira (14) o perfil de 11 páginas de Bolsonaro que estampou a capa da 26ª edição da Revista Congresso em Foco.

Veja a íntegra da reportagem:
 Bolsonaro, o homem e o mito

Congresso em Foco





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ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL E ASCOM/STF Aragão e Pacheco: tribunal desrespeita a ordem de distribuição dos processos e passa esse processo de Lula na frente

Ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco questionam celeridade de tramitação de processo de ex-presidente na corte sediada em Porto Alegre

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco estranham a celeridade com que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) dá andamento ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionam também outros aspectos do caso. A corte sediada em Porto Alegre marcou o julgamento para 24 de janeiro.

“A Lava Jato está inaugurando a justiça a Jato, uma justiça seletiva. O tribunal desrespeita a ordem de distribuição dos processos e passa esse processo na frente. Isso mostra que a corte se assume como um tribunal de exceção, na medida em que exatamente trata esse como um caso excepcional. Estão julgando pelo nome do réu. Isso demonstra suspeição do tribunal”, diz Pacheco, que foi advogado do ex-presidente do PT José Genoino na Ação Penal 470, o “mensalão”.

“A média de revisor trabalhar naquele tribunal é de 70 dias, principalmente com a complexidade desse caso. Como alguém faz um voto de revisão num caso tão complexo em seis dias?”, questiona Aragão. “Ninguém está dizendo que a justiça não deva ser rápida. Ela pode ser rápida, mas garantindo a isonomia para todos. Para que essa pressa toda?”

“Nós desejaríamos que todos os casos fossem julgados com rapidez, mas não é isso o que acontece normalmente”, afirma Pacheco.


O ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff estranha também o dia definido pelo TRF-4 para o julgamento. “É de estranhar, porque 24 de janeiro de 2018 é exatamente um ano depois de dona Marisa ter o AVC. Diante de tantas arbitrariedades que aconteceram no processo, isso para mim não é um mero acaso”, avalia Aragão. “Escolheram exatamente esse dia para desgastá-lo. É um dia em que Lula não deveria ir à Justiça, mas estar de luto. Faz parte da técnica de desgaste. É um desgaste psicológico.”

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a decisão de julgar o ex-presidente em 24 de janeiro viola a isonomia de tratamento, “que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão”. Zanin aponta uma estranha “tramitação recorde” do caso no TRF-4. A celeridade incomum prejudica tanto Lula, porque caracteriza um julgamento político, como é contrária a interesses de outros réus que estão na fila e cujos julgamentos são deixados para depois.

Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão na operação Lava Jato, por ter sido supostamente beneficiado pela empreiteira OAS com o apartamento tríplex no Guarujá (litoral sul de São Paulo). O relator do processo no TRF-4 é o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que levou 42 dias desde a condenação por Moro ao início da tramitação do processo na segunda instância.

Revisor da ação, o desembargador federal Leandro Paulsen finalizou seu voto em apenas seis dias úteis. O voto de Victor Laus ainda não foi dado. Os votos são sigilosos e só serão conhecidos no dia do julgamento. “Em 25 anos de advocacia nunca vi isso acontecer”, diz Pacheco.

Outro dado “estranho”, aponta Aragão, é que, no dia 24, nem o STF nem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionam, já que estarão em recesso. Se provocados, a decisão dos tribunais superiores será decisiva para a possível candidatura de Lula ser ou não juridicamente válida.

Gilmar Mendes e o Supremo


Aragão não dá como certa a expectativa de que Lula será preso, caso o julgamento do TRF-4 confirme a decisão de Moro. Ele lembra que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se manifestado no sentido de que a prisão após condenação em segunda instância é uma possibilidade, mas não é obrigatória.

Em despacho de agosto de 2017, Gilmar Mendes afirmou sua disposição de mudar o voto de julgamento de outubro de 2016, quando, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu favoravelmente à prisão após condenação em segunda instância. Na ocasião, Mendes votou pela prisão nesses casos, mas em despacho posterior mudou de posição e tem reafirmado que seguirá esse novo entendimento, que é do ministro Dias Toffoli.

Se o tema voltar à pauta do STF, a mudança de voto de Mendes inverterá a decisão anterior e a prisão após decisão de segunda instância ficará impedida.

Porém, Luiz Fernando Pacheco observa que a questão é quando isso vai ser discutido no Supremo. “A ministra Carmen Lúcia não sinalizou que vai colocar em pauta. É uma questão de bastante importância, mas a comunidade jurídica, principalmente os acusados em processo criminal, estão à mercê da boa vontade da presidente do Supremo de pautar a matéria.”

O ministro Marco Aurélio é relator de um dos habeas corpus (HC) que discute a matéria. Ele inclusive já liberou o processo, que está na mesa de Cármen Lúcia. A ministra é favorável à prisão após a segunda instância.

“Pode ser que (Lula) seja preso, mas não acho que vai. Tem que ser motivado o porquê de se prender alguém nessa circunstância. As únicas motivações são as impostas pelo artigo 312 (do Código de Processo Penal), ou seja, a necessidade da prevenção”, diz Eugenio Aragão.



Rede Brasil Atual





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Para o presidente da Associação de Administradores de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, os contratos futuros não legitimam a criptomoeda


SÃO PAULO – O Bitcoin virou a nova febre do momento e com isso, há quem pegue dinheiroemprestado para poder investir na nova moeda digital. De acordo com Joseph Borg, presidente da Associação de Administradores de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, este tem sido um cenário muito comum nos EUA: “Nós vemos pessoas hipotecando suas casas para comprar Bitcoin, recorrem a cartão de crédito, empréstimos”, disse em entrevista à CNBC.

Borg contou que esses investidores não são aqueles com renda anual superior a US$ 100 mil, mas aqueles que possuem uma hipoteca para pagar e dois filhos na faculdade. “Você está nessa curva de mania. Em algum ponto haverá um nivelamento. As criptomoedas estão aqui para ficar. A ‘blockchain’ está aqui para ficar. Se será o Bitcoin ou não, eu não sei”, afirmou.

Segundo ele, os contratos futuros não legitimam a moeda digital, visto que o Bitcoin “ainda não é regulado, e a inovação e a tecnologia estão sempre à frente da regulação”.


Na última segunda-feira (11), o Bitcoin apresentou movimento de alta, negociando a US$ 16.960, refletindo a estreia dos contratos futuros da criptomoeda na CBOE (Chicago Board Options Exchange). Somente este ano, a moeda já acumula valorização superior de 1.600%.


InfoMoney




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Vista do Cristo Redentor e da favela Morro da Coroa, no Rio. MAURO PIMENTEL AFP

Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos


RODOLFO BORGES


Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O grupo, composto por centenas de estudiosos, disponibiliza nesta quinta-feira um banco de dados que permite comparar a evolução da desigualdade de renda no mundo nos últimos anos.

Os dados sobre o Brasil se restringem ao período de 2001 a 2015, e são semelhantes em metodologia e achados aos estudos pioneiros publicados pelos pesquisadores brasileiros Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Castro a partir de 2014. No caso de Souza, pesquisador do IPEA, o trabalho construiu série histórica sobre a disparidade de renda no Brasil desde 1926. A World Wealth & Income Database (base de dados mundial de riqueza e renda) aponta que o 1% mais rico do Brasil detinha 27,8% da renda do país em 2015, enquanto no estudo do brasileiro, por diferenças de metodologia, a cifra é 23%.

Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região. Na comparação entre países, o segundo colocado em concentração de renda no 1% mais rico é a Turquia, com 21,5% em 2015 — no dado de 2016, que poucos países têm, a concentração turca subiu para 23,4%, de acordo com o levantamento.


O Brasil também se destaca no recorte dos 10% mais ricos, mas não de forma tão intensa quanto se observa na comparação do 1% mais rico. Os dados mostram o Oriente Médio com 61% da renda nas mãos de seus 10% mais ricos, seguido por Brasil e Índia, ambos com 55%, e a África Subsaariana, com 54%.

A região em que os 10% mais ricos detêm menor fatia da riqueza é a Europa, com 37%. O continente europeu é tido pelos pesquisadores como exemplo a ser seguido no combate à desigualdade, já que a evolução das disparidades na região foi a menor entre as medidas desde 1980. Eles propõem, de maneira geral, a implementação de regimes de tributação progressivos e o aumento dos impostos sobre herança, além de mais rigidez no controle de evasão fiscal.

Gráfico do banco de dados. O Brasil aparece com a maior concentração, em verde claro.

O grupo de economistas reconhece que existe "grandes limitações para nossa capacidade de medir a evolução da desigualdade". Muitos países não divulgam ou sequer produzem dados detalhados sobre renda ou desigualdade econômica. A pesquisa se baseia, portanto, em múltiplas fontes, como contas públicas, renda familiar, declaração de imposto de renda, heranças, informações de pesquisas locais, dados fiscais e rankings de patrimônio. O brasileiro Pedro Ferreira de Souza concorda: "Na minha tese, do ano passado, o Brasil também aparece em primeiro na concentração de renda no topo, mas não gosto de falar em campeão mundial porque há muito ruído e incompatibilidade nos dados. Prefiro dizer que está sem dúvida entre os piores", diz o pesquisador, cujo trabalho se tornará livro no ano que vem por ter recebido o Prêmio Anpocs de Tese em Ciências Sociais.
Investimentos

Os pesquisadores que trabalham sob a grife de Piketty, que se tornou mundialmente famoso com a publicação em inglês de O Capital no Século XXI, em 2014, destacam ainda a importância de investimento público em áreas como educação, saúde e proteção ambienta. Mas chamam atenção para a perda de poder de influência dos governos dos países mais ricos do mundo.

"Desde os anos 1980, ocorreram grandes transferências de patrimônio público para privado em quase todos os países, ricos ou emergentes. Enquanto a riqueza nacional aumentou substancialmente, o patrimônio público hoje é negativo ou próximo de zero nos países ricos", diz a pesquisa. Segundo os autores, isso obviamente limita a capacidade dos governos de combater a desigualdade.

Para os pesquisadores, o combate à desigualdade econômica pode contribuir inclusive para o combate à pobreza — que caiu no mundo nos últimos anos, inclusive no Brasil. "A pobreza é essencialmente uma forma de desigualdade. Não acho possível separar as duas", diz Marc Morgan Milá, responsável pela parte do Brasil na pesquisa. Para ele, a meta deveria ser promover um crescimento mais balanceado, em vez do cenário de livre mercado em que os mais pobres se beneficiam de forma modesta dos ganhos dos mais ricos.

EL PAÍS Brasil





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Publicado no Facebook de Mariana Lincoln Von
Eu não seria eu se não expusesse MINHA opinião só para não desagradar a maioria e com isso perder seguidores. Sim, sou POLICIAL e não vou votar no Bolsonaro porque antes disso, sou MULHER, CIDADÃ e estudei história.

Mas vamos falar da opinião da MULHER POLICIAL há 16 anos.

Em 26 anos como Parlamentar quantas leis esse senhor aprovou para melhoria, auxílio, apoio ou evolução do trabalho policial no Brasil??

Dizer que vai dar carta branca para a polícia matar? A polícia já mata, minha gente, e pior, morre também, e muito! As forças policiais do Brasil foram consideradas as que mais matam no mundo e mesmo assim o tráfico não diminuiu, ao contrário, aumentou. As drogas não são mais raras, ao contrário, estão mais acessíveis.

Não posso votar num cara que se especializou no discurso de ódio, sempre atacando mulheres, gays, negros, refugiados, sobretudo quando pobres. Chegou a dizer que quilombolas “não deveriam procriar”, que os refugiados sírios e haitianos eram escórias, que mulheres deveriam receber salários menores, que preferia ver um filho morto a se declarar gay e que a ditadura militar matou pouco.

Enfim, passou três décadas agredindo militantes de esquerda, gays, mulheres, negros. Além de fazer apologia ao estupro e ao assassinato. Desta forma, ganhou notoriedade não pelo que produziu como parlamentar – praticamente nada –, mas pelo discurso de ódio contra as minorias.

O que ele tem a oferecer é mais violência, medo e ódio. É mais rancor, mais frustração, mais retaliação, mais tiro, mais sangue, mais morte, mais homicídios. Isso que ele está prometendo e tem a oferecer para o povo brasileiro é o inferno para nós policiais competentes e bons servidores, que acabamos sendo vítimas de assassinatos, muitos desses gerados por essa lógica belicista e de culto ao ódio (o Brasil é também campeão mundial em mortes de policiais).


Tudo isso para compensar o desemprego, a precarização do trabalho, a precariedade dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, a falta de moradia, a desigualdade socioeconômica.

Enfim, por todo o exposto e por defender a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; que possa garantir o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, e que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual e quaisquer outras formas de discriminação, é que jamais votaria no JAIR BOLSONARO.
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A reforma trabalhista de 2017 foi mais prejudicial à educação que qualquer mudança curricular. Acabaram com o pensamento crítico e com a carreira ao mesmo tempo, e ainda com qualquer esperança de emancipação pela educação


O ranger das dobradiças quando João Curralo abriu a porta denunciava que há tempos não havia óleo na manutenção dos móveis daquele apartamento castigado.

Boa noite amor!… e dirigiu-se para cumprimentar a esposa com a mesma disposição de um jovem amante – mesmo depois de duas década completadas de relacionamento. E ela, com a mesma reciprocidade adolescente logo depois do carinho correspondeu: Nossa, por que chegou tão tarde?

Tive que esperar um pouco na baldeação, quase peguei o último ônibus porque cheguei tarde no metrô.

Outra vez ficou falando com os alunos!? Amor, não podemos mais gastar com taxi. Esse último ônibus já é bem tarde, tenta não perder.

É difícil, eles gostam de fazer perguntas depois da aula; não pelo AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Sabe como é, tá cada vez mais raro o contato com os jovens estudantes, gosto de aproveitar esses momentos.

Mas, já não podemos nos dar ao luxo… taxi nem pra emergência. O orçamento não comporta. Além disso, o que resolve? Se ao menos em 2016 soubéssemos de como essas mudanças teriam efeito, ainda dava tempo, conversar agora é perda de tempo… tudo vazio, tudo digital, tudo técnico, tudo supérfluo… você ainda é aquele mesmo sonhador de vinte anos atrás. Não cabe mais, estamos na pós-modernidade.

É por isso que você ainda me atura, Jussara. A educação mudou, o trabalho mudou, o mundo mudou, mas eu ainda não mudei… E deu um leve toque na cintura da esposa que a fez cócegas, enquanto se dirigiam à cozinha… Se ao menos tivéssemos a noção à época que escola sem partido era uma luta desnecessária e que, na verdade, o EaD de sociologia, antropologia, filosofia, pensamento social, fariam a vez de desmontar a formação crítica… ao menos teríamos resistido de outro modo.


A reforma trabalhista de 2017 foi mais prejudicial à educação que qualquer mudança curricular. Acabaram com o pensamento crítico e acabaram com a carreira ao mesmo tempo, e com qualquer esperança de emancipação pela educação. É difícil os alunos de hoje perceberem o tamanho do estrago e a falta que o pensamento crítico faz. Não conheceram a escola como instituição… os alunos, esses pobres coitados, não têm culpa, se só querem o certificado pra tentar ter um pouco de valorização é porque acham que o mundo é essa insegurança de hoje.

Eu sei João, não pense que no secundário aconteceu coisa muito diferente… ainda preservo minhas aulas, mas toda criticidade também se foi. EaD é pras humanas, pras inutilidades, o que se preservou foram as matérias técnicas, sem nenhum debate, números e fórmulas. Não é culpa de ninguém, os alunos não têm como saber que antigamente a preparação gerava mais noção de realidade, tinha mais capacidade intelectual e de análise… A construção de liderança, o papel transformador da educação, tudo isso é passado ou para poucos. Agora já foram gerações afetadas pela mudança. O ensino na média não tem mais nada a ver com formação, é pura preparação pra servir ao cliente…

Depois de tanto tempo a gente ainda é considerado sonhador, saudosista. Mas agora nem temos tempo pra dizer isso. Os trabalhos são vários, inseguros e sem condições de atender um mínimo de estrutura na nossa própria vida. Todo mundo se acostumou a várias atividades em vários momentos e tudo corrido, mal feito… O que é isso aqui?

São as trufas que estou fazendo para vender na sala dos professores. Tive até encomenda essa semana.

Nossa! Que bom, eu não botava fé nisso. Afinal, a vida anda bem complicada pra todo mundo. Outros professores também já devem estar pensando em como vão ganhar a vida no recesso.

É verdade, mas tem também os funcionários do colégio e os terceirizados. No final tem até um universo grande de clientes. Afinal, tudo mundo tenta compensar um pouco no doce.

Enfim, pelo menos as férias de verão nesse ano começam mais cedo. Dá pra descer pra Praia Grande mais cedo. Podemos aproveitar mais o tempo.

É, mas você já sabe que o Paçoca vai pegar pesado esse ano… e o aluguel no litoral ficou mais caro. Vamos ter que trabalhar mais na barraca dele pra poder pagar os dois aluguéis. Esquece fugidinha pra uma onda no final do dia porque ele disse que vai descontar até os minutos…

Poxa! Mas até nosso trabalho de verão afetado pela crise? No meio do ano a gente não consegue nada. Daqui a pouco temos que nos render ao serviço temporário em Shopping. Bom, pelo menos os alunos não nos reconhecem mais no litoral, já quase não há estudantes descendo ao litoral em janeiro e fevereiro… E, pra falar a verdade, é mais fácil encontrar com alunos pelo AVA, quase não há mais interação humana.

Amor, encontrar aluno é o de menos. O importante é que com o recesso de final de ano ainda podemos ter trabalho de verão, quando até isso acabar, como vamos pagar o aluguel no final do ano? Com apenas os salários do período letivo, o trabalho intermitente não nos dá outra opção. Já não recebemos o salário de julho, agora se perdermos os trabalhos de verão, não vai dar…

Estou pensando em largar as aulas amor. Nossos filhos já estudaram, não precisamos mais da bolsa de estudos do colégio. Agora posso procurar um emprego ano inteiro sem oscilações…

Não sei, tá valendo mais a pena né!? Talvez você tenha razão…

Crédito da foto inicial: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Brasil Debate





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Foto: Tereza Sobreira/Divulgação/Ministério da Defesa

Helena Borges, Ruben Berta
REPETIDA À EXAUSTÃO pelo governo, a principal bandeira da reforma da Previdência é o “fim dos privilégios”. Um belo discurso, que esbarra na prática em distorções que seguem intocáveis. A maior delas, como mostram números do próprio Ministério da Fazenda, veste farda. E está sendo deixada debaixo do tapete, com o aval de uma das maiores instituições de ensino do país: a Fundação Getúlio Vargas (FGV), autora de um texto institucional de apoio à manutenção do atual sistema de aposentadoria dos militares.

Publicado em novembro pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada à Fazenda, o relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”revela que, em 2016, o déficit per capita anual (diferença entre o que se paga e o que se arrecada) dos militares reformados (em inatividade irrevogável) chegou a nada menos do que R$ 127,6 mil. No caso dos pensionistas militares, o quadro também não é muito diferente: R$ 99,2 mil. Para se ter uma ideia, no regime geral de previdência urbano, de quem trabalha na iniciativa privada, o déficit per capita foi de R$ 1,5 mil no mesmo período, de acordo com a STN.



Reprodução

Até o déficit em números absolutos no regime dos militares é destacado pela STN, que considera haver um “descompasso muito grande” entre as receitas e as despesas, resultando num rombo próximo aos R$ 34 bilhões para um contingente de cerca de 299 mil reformados e pensionistas. No caso dos servidores públicos civis, por exemplo, de acordo com o relatório, o déficit foi de R$ 43,1 bilhões. No entanto, é preciso lembrar que esse índice é relativo a um grupo de 632,5 mil beneficiados, ou seja, pouco mais que duas vezes o contingente dos militares. No regime geral dos trabalhadores da iniciativa privada (urbano e rural), o déficit relatado pelo Tesouro foi de R$ 138,1 bilhões, para quase 34 milhões de pessoas.

Apesar de os números do próprio governo escancararem a distorção nos benefícios dos militares, o Ministério da Fazenda prefere não entrar no assunto. Afirma, em nota, que o tema deve ficar para outro momento:



“A previdência dos militares é regulada em lei, e não pela Constituição. O que se está discutindo no Congresso é uma emenda à Constituição. O Governo Federal avaliou não ser oportuno inserir na Constituição matéria que não consta atualmente no texto e, em paralelo à proposição desta reforma constitucional, discute com o Ministério da Defesa a aplicação de regras similares aos militares, a ser proposta após à aprovação da PEC. Não será viável rever a regra dos militares se não houver a aprovação da PEC da Previdência”.

O discurso de jogar a discussão a perder de vista é reforçado pelo Ministério da Defesa. Em nota, em que ressalta que “o militar não se aposenta, ingressa na inatividade mantendo o vínculo com a profissão”, o órgão diz que está realizando estudos para aperfeiçoar o atual regime de benefícios, mas…


“Em função da complexidade desse trabalho e da possibilidade de alterações ao longo do mesmo, não há, ainda, um prazo definido para sua conclusão”.

Para o economista Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o governo “perdeu credibilidade” quando deixou determinados grupos de fora da reforma:


“Começou dizendo ‘vai todo mundo ser igual, idade mínima e tempo rigoroso de contribuição’, tentou apertar o cinto nos pobres, mulheres e empregados informais, mas logo em seguida afrouxou para os funcionários públicos estaduais, policiais e militares. Que cinto é esse?”

Como funciona a aposentadoria militar?


Pelas regras vigentes, o militar das Forças Armadas se torna inativo de duas formas: voluntariamente, depois de completar 30 anos de serviço; ou de forma involuntária, ao atingir a idade limite de permanência em seu cargo. Assim, ele passa a figurar no quadro da reserva, podendo ser convocado de volta à atividade em casos de urgência.

Os limites etários para um militar passar para a reserva variam de acordo com as patentes:


Reprodução

Para passar ao status de reformado — quando não pode mais ser convocado —, também é necessário atingir uma “idade limite” de permanência na reserva que varia de acordo com o posto:

“Art 26. A idade limite de permanência na reserva é:



a) para Oficial-General, 68 anos; para Oficial Superior (inclusive membros do magistério militar), 64 anos; para Capitão, Capitão-Tenente e Oficial Subalterno, 60 anos;



b) para praças, 56 anos.

Ao passar para o quadro de inativos, o militar continua a receber o valor integral de seu soldo. Da mesma forma, após falecimento, seus herdeiros dividem uma pensão equivalente à integralidade do soldo.

Mais de R$ 25 mil a 658 pensionistas


O Ministério da Defesa trabalha com números discrepantes em relação aos considerados pela Fazenda. Para a pasta à qual as Forças Armadas estão subordinadas, em 2016, eram 156.328 inativos e 191.819 pensionistas. Entre esses últimos, 48% ganhavam mais de R$ 5 mil por mês, sendo que 658 deles recebiam mais de R$ 25 mil mensais.


Reprodução

A grande maioria dos pensionistas (98%, aproximadamente, em cada força) é de mulheres. O economista e consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery lembra que, embora o benefício de pensões vitalícias para filhas solteiras tenha sido parcialmente extinto em 2001, ele ainda existe para militares que estavam na ativa antes da mudança e que fizeram a opção por pagar uma contribuição adicional de 1,5%:


“É provável que a sociedade continue pagando por isso até o fim desse século, as projeções são para 2080 ou 2090.”

É aposentadoria ou não é?


Os militares são considerados pelo Tesouro como o maior déficit financeiro per capita dentre todos os regimes por dois motivos: de um lado, como para outros servidores públicos, o próprio governo tem papel equivalente ao que no regime geral seria a “empresa contratante”, responsável por parte da contribuição; de outro, a alíquota de 7,5% paga por cada militar (inclusive os inativos) é destinada apenas às pensões. O resultado é que o governo arca sozinho com todo o custo.

Assim, militares não contribuem para a Previdência porque são tecnicamente considerados à parte dela devido ao formato de “inatividade” da reserva, que pode ser revogada em caso de urgência.

No entanto, essa possibilidade de ser chamado de volta à ativa respeita uma idade limite que varia de acordo com o posto. Um Capitão-Tenente ou um Oficial Subalterno, por exemplo, passam da reserva para a reforma aos 60 anos.

Em nota, o Ministério da Defesa reforçou que “as despesas referentes aos militares inativos não são despesas previdenciárias; são consideradas como um Encargo Financeiro da União (entendimento ratificado pelo Tribunal de Contas da União)”.

O TCU coloca em xeque essa relativização em seu documento “Previdência Social no Brasil”, publicado em outubro:


“Na avaliação do Tribunal, o sistema de proteção social dos militares visa à cobertura dos mesmos riscos cobertos pelo RGPS (setor privado) e pelo RPPS (setor público) da União, com inter-relacionamento desses regimes, especialmente quanto à contagem recíproca de tempo de serviço. Diante disso, independentemente da forma de custeio, não há como contestar a natureza previdenciária dessas despesas.”

Apoio institucional da FGV


Independentemente de eventuais discussões de mudanças no regime que possam vir a vingar, os militares ganharam um apoio de peso, que vem sendo replicado nos sites da Marinha e do Exército para tentar sensibilizar a população sobre a importância da manutenção do atual sistema. Focado basicamente numa perspectiva da importância histórica das Forças Armadas, um estudo da Fundação Getúlio Vargas, elaborado a pedido do Ministério da Defesa, foi categórico:


“A conclusão central desse parecer é que as Forças Armadas não devem ser incluídas na PEC (da Previdência)”.

O estudo tem entre seus quatro autores o próprio presidente da FGV, Carlos Simonsen Leal, e, de acordo com a assessoria de imprensa da fundação, trata-se de uma posição institucional.

“A translação das regras da seguridade social de servidores públicos civis e de funcionários do setor privado para as Forças Armadas seria injustificável e ilógica e as impediria de cumprir o seu papel, certamente afetando o Estado no seu cerne”, diz outro trecho do documento.

O relatório não cita números de déficit no regime atual, trazendo apenas uma tabela que mostra que os países que possuem regimes separados para os militares são maioria no restante do mundo. Ainda segundo a assessoria, trata-se do único estudo feito pela FGV abordando o tema. No site do Exército, o documento virou até banner:



No meio da discussão da reforma, são poucos os que cutucam o vespeiro dos militares. Um dos raros exemplos é o da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que na campanha “Dez mentiras da reforma da Previdência” destinou um capítulo para falar do privilégio dos integrantes das Forças Armadas:


Reprodução

Em nota, o Ministério da Defesa alega que há uma série de direitos que os militares não possuem, na comparação com os civis:

“Ao se falar em Reforma da Previdência, tendo como foco principal o equilíbrio das contas e o ajuste fiscal, este Ministério entende que, no que se refere aos militares das Forças Armadas, já ocorreu uma grande reforma com a edição da Medida Provisória 2.215-10/2001. Nessa ocasião, foram suprimidos diversos direitos dos militares (achatamento salarial), o que já resultou em uma economia acumulada que ultrapassa R$ 110 bilhões. Além dos direitos suprimidos, a legislação atual não permite aos militares das Forças Armadas, por exemplo, serem remunerados por horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade ou funções gratificadas, resultando em uma economia adicional, anual, para a União de aproximadamente R$ 21 bilhões”.

The Intercept Brasil